Marca, sinal,
missão e imagem Sendo o espelho da estratégia global da
empresa, a marca não é mais que o conjunto de sinais de
identidade de uma empresa. O seu objectivo é criar uma imagem junto
dos públicos a que se dirige
Em marketing, as definições de marca têm sido tributárias
do conceito jurídico: a marca jurídica é um sinal
distintivo de produtos ou serviços. A progressiva consciência
da missão estratégica das marcas alargou o conceito: hoje
é a marca, e não mais o produto, a unidade estruturante
da oferta das organizações. Numa abordagem semiótica
da marca, esta é assumida na sua tripla condição
de sinal, de objecto a que o sinal se refere, e de interpretação(ões)
a que o sinal dá origem. A marca surge assim como um sinal ou conjunto
de sinais de identidade, distintivos de uma missão e das respectivas
acções de marketing oferecidas por uma organização,
com o objectivo de obter uma imagem junto dos públicos a que se
dirige.
Marca e produto
A marca não é um conceito fácil de delimitar. Na
sua definição e análise cruzam-se uma série
de disciplinas, entre as quais se contam aquelas que a utilizam e regulam
mais directamente, e que são o Direito Comercial e a Gestão
de Marketing. Para o Direito Comercial a marca é um sinal: a OMPI
- Organização Mundial de Propriedade Industrial (organismo
responsável pela protecção jurídica da marca
ao nível do direito internacional) define a marca como um «sinal
para distinguir os produtos ou serviços de uma empresa dos de outras
empresas».
Sendo um sinal composto por um significante e um significado, a definição
jurídica acentua a faceta significante (o sinal distintivo) em
detrimento da faceta significado (o conteúdo do conceito de marca).
Aos poucos, o marketing evolui para uma visão mais global, em que
a marca expressa a estratégia específica desenvolvida em
torno de um produto: «Construir uma marca não é pôr
um rótulo ou um nome num produto. É antes de mais apetrechar-se
com a vontade e os meios de uma verdadeira abordagem de marketing»,
afirma Kapferer. O conceito de produto deve ser entendido em sentido lato,
já que a marca pode referir-se a um produto tangível ou
a um serviço (tal como na definição da OMPI), a um
produto singular ou a um conjunto (uma linha, uma gama), aos produtos
de um produtor ou de um distribuidor, a uma empresa ou a uma organização
sem fins lucrativos (ver esquema na página ao lado).
A complexidade do conceito da marca está ligada a esta multiplicidade
de potenciais referentes. A definição da American Marketing
Association acrescenta à definição jurídica
as seguintes precisões (e confusões...): a marca «é
um nome, um termo, um sinal, um desenho ou uma combinação
destes elementos, com vista a identificar os produtos e serviços
de um vendedor ou de um grupo de vendedores e a diferenciá-los
dos concorrentes».
A definição – muito inspirada na definição
jurídica – classifica a marca como sendo um sinal de venda,
e não um sinal de fábrica. Por isso o conceito de marca
pode confundir-se com outras definições jurídicas
como a insígnia (sinal distintivo de um estabelecimento comercial),
e mesmo a firma, a denominação social ou o nome comercial
(que correspondem à identificação nominal das organizações,
consoante o seu estatuto jurídico).
Os sinais colectivos de qualidade, tais como as denominações
de origem (como sejam Roquefort para queijos, ou Porto para os vinhos)
ou os certificados de conformidade a normas de qualidade (Woolmark para
a lã), sem serem marcas do ponto de vista jurídico, correspondem
a uma lógica de marca para os colectivos de produtores/vendedores
que os utilizam.
A associação da marca a um conjunto de produtos, e não
necessariamente a um único item, faz da marca um instrumento de
marketing integrado no primeiro P do marketing mix: o produto.
Na sua distinção clássica dos três níveis
do produto, Kotler insere a marca (brand name) ao nível do produto
actual, ou seja, o conjunto de instrumentos que actualizam e tangibilizam
o benefício. O produto aumentado é assim entendido como
uma extensão do produto actual, correspondendo aos serviços
adicionais que podem acompanhar a oferta.
O produto actual - ou em designação mais clara, o produto
tangível - pode ser composto por um ou vários itens variantes
do produto. O conjunto pode ser marcado com um só nome, ou com
vários nomes, ou até mesmo com um nome de cobertura e nomes
individuais para cada item (caso da Bic Laranja e Bic Cristal, por exemplo).
A questão pode-se colocar também ao nível do conjunto
de produtos/benefícios oferecidos por um produtor (no caso da Bic,
esferográficas, isqueiros, aparelhos de barbear...), já
que o produtor pode utilizar uma só marca ou várias marcas.
Esta é uma das questões essenciais da política de
marca seguida por uma organização, a questão da sua
identidade corporativa.
Marca e organização
Do ponto de vista da organização, a escolha da sua marca
ou das suas marcas é antes de mais uma opção de estratégia
global. Olins distingue, como opções de identidade corporativa,
três estruturas de base.
Na estrutura monolítica, a organização atribui a
sua marca a todos os produtos, garantindo assim uma identidade corporativa
única.
Pelo contrário, na estrutura diferenciada (branded), a organização
atribui marcas diferentes aos seus produtos (podendo reservar a marca
da organização para certos produtos que pretenda associar
à sua identidade corporativa). Finalmente, a opção
mista (endorsed) corresponde a cobrir, com a marca única da organização,
as diferentes marcas atribuídas aos produtos.
Sem entrar em grandes detalhes sobre as vantagens e inconvenientes destas
opções, assinale-se que a estrutura monolítica privilegia
o posicionamento de cada marca.
Notoriedade e posicionamento são as duas grandes facetas da estratégia
de marketing associadas às funções da marca. A notoriedade
avalia o primeiro nível de resposta do cliente ao produto e ao
seu sinal: o nível cognitivo.
A notoriedade corresponde ao grau de conhecimento e de memorização
da marca. É indispensável para provocar as outras respostas,
a saber: a resposta afectiva, ligada ao acto de compra propriamente dito.
Aaker cita uma curiosa experiência para ilustrar a força
desta influência: «Os entrevistados eram chamados a provar
três tipos de manteiga de amendoim: entre as três amostras
havia a de uma marca que tinha um nível de preferência de
70% em teste cego, e à qual foi retirado o rótulo para esta
experiência; outra amostra era de uma manteiga de qualidade inferior
(não preferida em teste cego), à qual foi posto o nome de
uma marca conhecida dos entrevistados, mas que nenhum deles tinha nem
comprado, nem consumido antes. 73% dos entrevistados preferiam a manteiga
de inferior qualidade marcada, em detrimento da manteiga de superior qualidade
não marcada.»
O posicionamento corresponde ao conjunto de atributos que são associados
à marca, aproximando-a ou distinguindo-a das concorrentes. Dele
depende a formação da resposta afectiva, designadamente
o grau de estima e de preferência da marca.
Kapferer & Laurent distinguem seis funções da marca
para o cliente: duas que podemos agrupar em torno do conceito de notoriedade
(identificação do produto, facilidade de memorização)
e quatro que podemos agrupar em torno do conceito de posicionamento (diferenciação
de atributos, garantia de qualidade, personalização do produto,
dimensão lúdica). Kapferer alargou para oito o número
de funções, ao acrescentar a satisfação ligada
à permanência de utilização da marca (consequência
a longo prazo da personalização do produto) e ao substituir
a dimensão lúdica pela dimensão hedonista (satisfação
ligada ao comportamento responsável da marca). Sinal dos tempos,
quando vemos a evolução da marca Benetton, que muda de um
registo de missão ética, no limiar da intervenção
política.
Para ilustrar as duas versões extremas do olhar das organizações
face às funções da marca, podemos comparar os comportamentos
tipo de uma multinacional japonesa e de uma multinacional americana.
Como explica Olins, «a Yamaha fabrica instrumentos musicais. Mas
também fabrica motos. A ninguém, na Yamaha, passou pela
cabeça que a sua reputação num domínio não
devesse ser estendida a outro domínio. A Mitsubishi vai mais longe.
Esta venerável instituição é uma das maiores
do mundo. Há poucas coisas que a Mitsubishi não tenha feito.
Fabrica, entre outros, automóveis e aviões. Opera também
nos bens de grande consumo: pode encontrar no seu supermercado conservas
de salmão, de santola ou de atum com a marca Mitsubishi. Para compreender
a dimensão deste fenómeno, é preciso encontrar um
termo de comparação. Imagine-se a existência de um
banco Ford, de conservas de salmão Ford, e de uma agência
funerária Ford».
Se as marcas japonesas são o exemplo, por excelência, de
uma cultura monolítica, a cultura de diferenciação
multimarcas é tipicamente ocidental e mais especificamente anglo-saxónica.
A história da Lever, que se inicia no final do século XIX
em Inglaterra, é exemplar neste aspecto: «Em 1984, William
Hesketh Lever, o génio comercial que fundou a parte Unilever, lançou
no mercado um tipo diferente de sabão. O sabão era normalmente
vendido em barras cinzentas anónimas, e a sua qualidade dependia
das especificações dos comerciantes. Lever imaginava lançar
um sabão de qualidade distintiva e consistente. Chamou W. S. Thomson,
um agente de marcas e brevets de Liverpool, pedindo-lhe um nome da marca
conveniente, que pudesse proteger em tribunal, em caso de imitação.
Thomson enviou-lhe uma lista de nomes: individualmente nenhum lhe parecia
nada de especial. Três dias mais tarde corre ao encontro de Thomson
para lhe dizer que na lista estava o nome que procurava. O nome era Sunlight.
A partir daí a Lever fez uma forte promoção da marca.
Recorreu a materiais publicitários americanos - há um século
os Estados Unidos tinham já alcançado a primazia neste domínio.
Em 1984, o Sunlight, que se transformara entretanto num grande sucesso,
era seguido pelo Lifebuoy, a segunda grande marca da Lever, apresentado
como um sabão desinfectante, o inimigo das epidemias e dos micróbios.
Depois apareceram o Monkey Brand, o Vim, o Plantol.
Em 1989 a Lever lançava o Lux» (ver esquemas na página
ao lado). A história da Lever não é um conto de fadas.
A evolução das políticas de marca ao longo dos anos
demonstrou que um modelo multimarcas diferenciadas ao extremo continha
também factores de fraqueza.
Em 1988 a Lever teve de lançar no Reino Unido esta campanha, para
combater, ao mesmo nível de dimensão e de notoriedade, as
grandes marcas dos distribuidores: ao tentar transformar-se na marca de
cobertura de uma estrutura mista, a Lever tipifica o comportamento de
um grande número de empresas face à política de marca.
Veja-se a tradicional opção da Nestlé.
O modelo de Olins e os casos da Mitsubishi, da Lever e da Nestlé
revelam a visão mais moderna dos autores especializados na problemática
da marca: a oferta das organizações é estruturada
em marcas - uma ou várias - e não em produtos. Não
é o produto que tem uma marca, é a marca que tem um ou vários
produtos.
«As grandes marcas podem ser comparadas a uma pirâmide: o
seu cume exprime a visão, a missão, a concepção
que, por exemplo, uma marca de automóveis tem do automóvel.
Este nível alimenta o tom e os códigos gerais da marca.
A personalidade e o estilo da marca exprimem-se menos por palavras e mais
por uma maneira de ser, de comunicar. O terceiro nível corresponde
aos traços estratégicos da marca.
Encontramos aqui os eixos de posicionamento, tais como a segurança,
a fiabilidade, a robustez da Volvo, ou o dinamismo, o estilo, a fiabilidade
da Peugeot. Por fim, temos o plano dos produtos, a base da pirâmide
é o nível dos posicionamentos de cada modelo no seu segmento
de mercado», afirma Kapferer.
Pode-se concluir que, numa óptica de marketing, é a marca,
e não o produto, a unidade de oferta da organização.
«O produto é aquilo que é feito na fábrica;
a marca é aquilo que é comprado pelo cliente. O produto
pode ser copiado por um concorrente; a marca é única»,
defende Aaker.
Uma organização pode oferecer uma ou várias marcas:
o conjunto pode ser mais ou menos largo, consoante a sua política
de marca seja tendencialmente monolítica (Mitsubishi) ou diferenciada
(Lever). Cada marca tem o seu próprio conjunto de produtos, o seu
conjunto de acções de marketing, a sua identidade e os seus
sinais. «Uma marca é uma entidade psicológica e física:
o produto físico é combinado com imagens e com símbolos,
criando uma identidade incorporada no preço, na embalagem e na
publicidade. Para serem eficazes, estas imagens e símbolos devem
estar em relação e explorar as necessidades, os valores
e os estilos de vida dos consumidores», diz Pellemans.
Sinal, missão e imagem
Na sua abordagem semiótica da marca, Mollerup parte da concepção
pierciana de sinal para chegar a uma definição de marca
assente em três pilares: os sinais propriamente ditos (o nome da
marca, o logótipo, etc.), os objectos a que os sinais se referem
(o produto, a organização, a sua missão e o seu marketing
mix), e o dos efeitos que os sinais produzem nas pessoas que os descodificam
(imagem da marca junto dos seus diferentes públicos).
A semiótica é a ciência dos sinais. Ao longo do seu
desenvolvimento, a semiótica tem sido partilhada entre duas grandes
tradições de concepção e de pesquisa:
- A tradição saussuriana - do linguista suíço
Ferdinand de Saussure - que criou no princípio do século
os fundamentos teóricos de uma ciência dos sinais;
- A tradição pierciana - do filósofo americano Pierce
- que desenvolveu, a partir dos anos 30, uma concepção positivista
do sinal, estudando-a na perspectiva da sua ligação com
o mundo real; o sinal pierciano, que só existe pela sua relação
com uma realidade, opõe-se à concepção autónoma
da linguagem defendida por Saussure.
Desta clivagem resulta que, enquanto para a semiótica saussuriana
o sinal é uma entidade didáctica, composta por um significante
- a forma do sinal, a sua expressão - e por um significado - o
seu conteúdo -, para a semiótica pierciana o sinal é
uma entidade triádica, incluindo como terceiro termo um referente
do mundo real, que autoriza o estabelecimento de uma relação
entre significante e significado.
Vejamos como Mallerup tira partido desta concepção triádica
para integrar no conceito de marca a dimensão do sinal de identidade,
a dimensão do objecto de marketing a que ele se refere, e a dimensão
da imagem por ele provocada no público-alvo: «Pierce usa
a palavra sinal em pelo menos dois sentidos: em sentido lato para definir
a relação triádica estabelecida por um sinal, e em
sentido estrito para designar um dos elementos dessa relação
triádica. Os três elementos desta relação triádica
são: o “representamen” ou sinal no seu sentido mais
estrito; o objecto a que se refere o representamen; e o “interpretant”
(interpretante), que corresponde ao efeito que o representamen cria na
mente do utilizador.
Os termos podem ser bem ilustrados através da marca timbrada no
papel de carta da companhia: a marca é o representamen; o efeito
que a marca cria na mente do observador é o interpretante, e a
companhia que a marca representa é o objecto”. A estrela
Montblanc pode servir de exemplo: a estrela branca no topo de uma embalagem
de tinta é o representamen, o fabricante da tinta é o objecto.
A estrela branca pode evocar a imagem mental de uma caneta, o prestígio
e qualidade dos produtos vendidos com a marca. Para um outro leitor (a
companhia), a estrela representa o cume do Monte Branco, ladeado por seis
vales circundantes», afirma Mallerup.
Assumindo a marca como um sinal triádico, podemos sintetizar as
suas diferentes facetas através de um modelo triangular: a marca,
enquanto sinal, e no seu sentido mais estrito, é um nome: Mitsubishi,
Lever, Nestlé, Lux, Montblanc... Ao nome podem associar-se outros
sinais - os três diamantes do logótipo Mitsubishi, a estrela
da Lever, o ninho da Nestlé, o slogan “nove em cada dez estrelas
usam Lux” - que, em conjunto com o nome, compõem o identity
mix da marca.
O objecto da marca é a organização e/ou os seus produtos.
Um produto em marketing é antes de mais um benefício, o
produto central de Kotler. Numa estrutura monolítica, a marca -
única - pode ter um ou vários produtos, mas o denominador
comum é o benefício global que a marca se propõe
oferecer, a missão da marca, no sentido que lhe é dado por
Kapferer. Os diferentes produtos vão corresponder a específicos
benefícios porque correspondem a diferentes produtos alargados,
e obviamente a diferentes políticas de distribuição,
comunicação e preço. Como numa orquestra bem afinada,
todos estes instrumentos do marketing mix expressam (ou devem expressar)
de forma consistente a missão da marca.
Se numa estrutura monolítica a organização é
uma marca, numa estrutura diferenciada muitas marcas são muitas
organizações. Embora a nível interno isto possa não
ser verdade, no exterior nenhum denominador comum liga as diferentes marcas:
elas correspondem a sinais diferentes de objectos diferentes. A estrutura
mista é novamente uma opção intermediária
entre estas posições extremas.
O interpretante da marca é a imagem que a marca tem junto de um
determinado indivíduo e, por extensão, junto de um determinado
público-alvo. Diferentes públicos (clientes, pessoal, accionistas,
fornecedores...) terão da marca diferentes imagens, porque têm
com a organização diferentes relações de troca,
e logo têm face a ela diferentes expectativas. O pilar do interpretante
é, relativamente aos dois anteriores, o dos resultados, de notoriedade
e de posicionamento, obtidos junto dos diferentes públicos da marca
pelas estratégias e acções desenvolvidas ao nível
do identity mix e do marketing mix.
Sinais da marca
Voltando ao conceito de marca no sentido mais restrito de sinal de identidade
(o significante do sinal ou do seu representamen), e relendo a prosaica
definição do glossário da American Marketing Association,
temos que a marca pode ser «um nome, um termo, um sinal, um desenho,
ou uma combinação destes elementos».
Para além do conceito de marca propriamente dita (brand), o glossário
contém três definições complementares:
- nome da marca (brand name): a parte da marca que pode ser vocalizada,
o vocábulo; - o grafismo da marca (brand mark): a parte da marca
que pode ser reconhecida, mas não vocalizada, e que pode ser um
símbolo, desenho, coloring ou lettering distintivo;
- a marca registada (trade mark): a marca ou parte da marca que beneficia
de uma protecção legal, já que é susceptível
de um direito de propriedade exclusiva. A marca registada protege os direitos
exclusivos de um vendedor ao uso do nome (brand name) e/ou grafismo (brand
mark).
Estas definições, apesar de não muito rigorosas,
utilizando termos que não são mutuamente exclusivos, representam
o ponto de partida do marketing relativamente à marca e aos seus
sinais.
A preocupação de definir as condições de protecção
legal da marca tem levado os juristas a precisar os sinais que podem ser
registados como marcas comerciais. Saint-Gal distingue as marcas segundo
dois critérios:
– Pela natureza dos componentes, as marcas podem ser nominais ou
figurativas, ou ainda mistas quando conjugam elementos dos dois tipos;
Saint-Gal admite ainda a existência de marcas sonoras - os temas
musicais ou jingles - mas o seu registo é ainda relativamente pioneiro
e restrito. Para Hankinson & Cowking, o registo de sons e odores tornou--se
possível no Reino Unido, à luz do novo Trade Marks Act de
1994. Assinala-se, a propósito desta proliferação,
que os teóricos mais rigorosos vão ao ponto de negar a distinção
entre as marcas nominais e figurativas, considerando que só as
últimas são passíveis de protecção.
Para compreender esta posição, tome como exemplo o seguinte
caso de jurisprudência francesa, relativo à marca de uma
revista feminina: «A marca Mademoiselle Age Tendre foi interdita
por ter usurpado a marca anterior concorrente Mademoiselle. Em contrapartida,
a marca Mlle Age Tendre foi autorizada.
Os sons não pertencem à marca, só é marca
a imagem visual dos sons, de forma que a imagem (e não os sons)
Mademoiselle é usurpadora, enquanto que a imagem diferente (apesar
dos mesmos sons) Mlle não o é. Todas as marcas são
figurativas e, por consequência, a distinção que se
faz entre marcas figurativas e marcas nominais, ou verbais, não
diz respeito às marcas, mas aos sinais antes de serem consagrados
como marcas.»
- Pelo critério do número de componentes, as marcas podem
ser simples, quando são compostas por um só elemento (nominal
ou figurativo), ou complexas, quando são compostas por vários
elementos (nominais, figurativos, ou uma combinação dos
dois tipos).
Este segundo critério tem uma pertinência essencialmente
jurídica, expressa na certeza de que «a reprodução
de um qualquer dos elementos distintivos constitui uma contrafacção».
Na perspectiva do marketing, o critério é relevante na medida
em que assume a identidade da marca como um conjunto de elementos, constituindo
um sistema e uma coerência.
A marca, que do ponto de vista do significado é o sinal de um marketing
mix, é do ponto de vista do significante a expressão de
um identity, e o marketing mix é do ponto de vista do significante
a expressão de um identity mix. Esta expressão é
utilizada por Olins, embora este autor lhe dê um significado mais
alargado ao referir-se aos quatro grandes conjuntos de elementos que compõem
e definem o corporate identity de uma organização: os produtos/serviços,
os ambientes, a comunicação e o comportamento do pessoal.
No fundo, há que compreender que o identity mix e o marketing mix
se imbricam e são interactivos, no sentido em que os instrumentos
de identidade da organização identificam os instrumentos
de acção de marketing, que por sua vez passam a ser, também
eles, instrumentos de identidade da organização.
A definição de um mix de identidade, composto por uma parte
nominal e por uma parte figurativa, é a primeira consequência
da análise jurídica da composição da marca.
De seguida devem considerar-se os sinais específicos de identidade
que são susceptíveis de protecção legal.
Vejamos primeiramente o caso das marcas nominais do ponto de vista jurídico
(marca nominal e nome da marca são praticamente sinónimos).
Com efeito, muitas reticências podem ser postas ao registo e protecção
de outras formas de identidade nominal, nomeadamente os slogans.
As legislações germânicas, regra geral mais rigorosas,
não aceitam o slogan como sendo uma marca. As legislações
latinas, mais flexíveis, aceitam-no com restrições.
Assim, para tirar partido da protecção legal, o slogan deve,
em princípio, incorporar o nome da marca. Algumas raras excepções
de jurisprudência são justificadas quando o tribunal julga
que a sequência das palavras ou que a composição da
frase são inovadoras.
Do ponto de vista do marketing há também uma grande diferença
entre a utilização universal do nome - o sinal que em primeira
instância define a identidade da marca - e a utilização
circunstancial do slogan. Esta mesma diferença é evidente
ao nível dos sinais que são admitidos como marcas figurativas.
Com efeito, a utilização generalizada do logótipo
não é comparável com o carácter específico
de outras variantes de marca figurativa - a etiqueta, a embalagem, o design
específico de um produto ou expositor - cuja existência é
determinada pelas características específicas de certos
produtos ou formas de venda. Em sintonia com o que acontece no caso do
nome e do slogan, as legislações mais rigorosas só
admitem o registo destas variantes de marca figurativa, desde que incorporem
uma identificação explícita da marca.
Logótipo é o termo da linguagem corrente mais usado para
definir o sinal visual que, associado ao nome, identifica a marca. Nome
e logótipo são os sinais de base do identity mix. Qualquer
problema de corporate identity os assume como ponto de partida e os declina
em função das necessidades da marca e de toda a organização.
Forbs distingue quatro conjuntos de elementos no programa de identidade
de uma organização: a nomenclatura, o logótipo e/ou
símbolo, o tipo de letra e a cor.
A nomenclatura diz respeito não só à escolha do nome
ou nomes utilizados pela organização, mas também,
e antes de mais, às suas opções em matéria
de estrutura de identidade (designadamente o seu pendor mais ou menos
monolítico ou diferenciado).
A distinção entre logótipo e símbolo está
ligada à ausência ou presença de um desenho associado
ao nome da marca e à sua expressão escrita. O tipo de letra
inclui não somente a escolha dos caracteres do logótipo,
mas também o conjunto da documentação, a sinalética,
etc. A cor ou cores são as utilizadas no logótipo e referem-se
à forma como a organização as declina nos seus diversos
suportes de comunicação visuais. É de destacar que,
entre os vários componentes do nome e do logótipo, há
algumas diferenças de estatuto: o genérico é um complemento
do nome stricto sensu; o coloring é um complemento do desenho e
do lettering, quando se trata de caracteres tipográficos standard.
Esta hierarquia deve-se à capacidade distintiva de cada componente.
Do ponto de vista jurídico, não é possível
proteger como marca de um produto ou de uma actividade a designação
genérica desse produto ou dessa actividade. Em termos jurídicos,
trata- -se de aplicar o princípio do carácter distintivo
da marca, que decorre directamente da definição da OMPI:
«O sinal que serve para distinguir os produtos ou serviços
de uma empresa dos outros de outra empresa.» O princípio
do carácter distintivo é o primeiro critério que
define o nível de protecção de uma marca. Ele impede
uma nova marca de imitar uma já existente. A protecção
faz-se nos mesmos termos para o caso das imitações visuais.
O princípio do carácter distintivo aplica-se também
à cor: as cores podem ser protegidas, mas apenas enquanto elementos
de conjunto de uma marca complexa. Uma cor, por si própria, não
é distintiva, não podendo ser apropriada e protegida como
marca. Contrariamente às cores puras, os cambiantes e combinações
de cores podem ser protegidas, quando não sejam “banais e
naturais” ou, pela positiva, quando sejam suficientemente característicos,
e portanto distintivos. Pela mesma razão, o tipo de letra, quando
não é suficientemente característico e distintivo,
não é susceptível de protecção. É
por causa desta especificidade trabalhada que nos parece ser necessário
adoptar a terminologia inglesa lettering e coloring para designar estes
dois componentes do logótipo.
Como se disse, há que distinguir os componentes de uso geral dos
componentes de uso circunstancial. Nos componentes de uso geral, o elemento
central é o nome, susceptível de ser tangibilizado, nominalmente
pela adjunção de um genérico descritivo da actividade
ou produto da marca, figurativamente pela criação de um
logótipo que dê identidade visual à marca. No logótipo,
e por razões práticas de utilização em diferentes
suportes, convém distinguir a sua versão base, a preto e
branco, da versão a cores.
Muitas vezes o genérico é omitido da designação
corrente e abreviada da marca: Mobil em vez de Mobil Oil, Pepsi em vez
de Pepsi-Cola.
No que diz respeito ao coloring, a sua inclusão corresponde já
a uma primeira declinação, ou versão alargada, do
logótipo a preto e branco (a cinzento para ser mais preciso, em
suporte não colorido):
Os componentes de uso circunstancial devem ser considerados como versões
alargadas dos componentes de uso geral. A nível nominal, o slogan
normalmente não existe sem a inclusão do nome da marca;
a nível figurativo, uma etiqueta, uma embalagem, um design específico,
não podem em princípio ser registados como marca sem uma
referência ao nome, ou ao seu equivalente visual, o logótipo.
Fica em aberto, para já por falta de recuo, a forma como vai evoluir
a prática e protecção das novas formas de marca,
musicais, odoríferas... e porque não gustativas ou tácteis?
Marca e futuro
A segunda metade dos anos 90 tem sido fértil em clamores como “O
fim das marcas? Por um retorno ao produto”, que testemunham uma
crise de maturidade a que o conceito e a prática da marca chegaram.
Em Abril de 1994, e na sequência da queda bolsista da maior parte
das sociedades cuja cotação se apoiava no valor de grandes
marcas globais, o The Economist publicava o primeiro grande artigo contestatário:
“The Death of the Brand Manager.”
«Instituídas como dogma no final dos anos 80, as marcas estão
em crise no coração dos anos 90. Cada dia, por exemplo em
França, morrem mais marcas do que as que nascem. Com os caixões
a serem mais numerosos que os berços, é legítimo
interrogarmo-nos sobre este declínio sem precedentes», afirmou
Villemus.
Esta visão fúnebre da marca é com certeza exagerada.
No entanto, também é verdade que, tributários de
uma herança de marca etiqueta, os gestores de marca modernos sobrestimaram
o nível comunicação em detrimento do nível
produto e serviço ao cliente. E estes erros pagam-se caro quando
o mau tempo provocado por uma concorrência cada vez mais agressiva,
mata mais do que dantes.
* Membro do Núcleo
de Estudos da Marca da Universidade Católica Portuguesa, Centro
Regional do Porto. Este texto é retirado - com modificações
e alargamentos - da primeira parte da tese de doutoramento do autor sobre
a marca
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